quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Governador Flávio Dino: o senhor vai sacrificar o Cajueiro?

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO CASO WPR?

Foram várias reuniões entre a comunidade e representantes do governo, desde antes de o governador Flávio Dino assumir.

Numa delas, realizada no dia 4 de novembro do ano passado, o então futuro secretário da Articulação Política do novo governo, senhor Márcio Jerry, disse ao Cajueiro e demais comunidades ameaçadas pelo projeto de construção do megaporto da WPR na área, que direitos seriam respeitados; que não haveria “assimetria de tratamento”; que o diálogo seria a marca, e que nenhum secretário faria nada que não estivesse em consonância com o governador, cuja última palavra daria em cada decisão, já que a responsabilidade era dele, por ter sido ele o eleito pelo povo.

A partir daí, reuniões com os secretários de Direitos Humanos, com o de Indústria e Comércio, com o de Meio Ambiente, de Segurança Pública, Igualdade Racial, nas quais sempre se ressaltava o "novo momento" de se ouvir as comunidades, num "diálogo aberto" e que levasse em consideração seus direitos.

Além das ameaças ao Cajueiro, as comunidades expuseram que sempre estão expostas à tomada de seus territórios em razão dos interesses dos ditos grandes projetos para a região, e que há uma forma de impedir essas expulsões e assegurar tranquilidade para as milhares de famílias que habitam a zona rural há décadas: permitir a criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, cujos estudos já estão devidamente concluídos pelo Governo Federal, sendo atestada sua necessidade para toda a Ilha de São Luís.

Sobre a Resex de Tauá-Mirim, até hoje vigora o silêncio herdado dos tempos de Roseana Sarney, que aponta para a permanência da ameaça à zona rural da Ilha.

Sobre o Cajueiro, um passo foi dado em razão da pressão da comunidade: a suspensão do decreto irregular dado pelo "governador-tampão", o ex-deputado Arnaldo Melo, que entregava a área do Cajueiro para a WPR.

A ação do governo anterior foi suspensa, mas não houve cancelamento (definitivo) da Licença Prévia emitida pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Roseana Sarney, reivindicação da comunidade e que, se atendida, era uma real sinalização de que o governo que estava começando efetivamente apontava pra um novo tempo de respeito ao povo.

Quando cobrado sobre isso, o atual secretário da pasta, Marcelo Coelho, foi evasivo, disse que faria estudos e daria resposta em dez dias.
Nove meses depois, a resposta veio. E veio de forma irregular e suspeita, sem transparência, e pior: apontando para o retorno de TODAS AS AMEAÇAS CONTRA O CAJUEIRO.

Há poucos dias, a comunidade voltou à intranquilidade: apareceu no jornal O Estado do Maranhão do último dia 15 de outubro um aviso de Requerimento de Licença Ambiental feito pela WPR à SEMA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), no qual informa que requereu a Licença de INSTALAÇÃO do seu porto.

Para se requerer a LICENÇA DE INSTALAÇÃO, é preciso já ter a LICENÇA PRÉVIA (que havia sido suspensa mas não cancelada).

Assim, esse novo momento indica que o licenciamento prévio foi concedido pelo Estado, e o que é pior: sem a mínima transparência. Até hoje a Secretaria não se pronunciou sobre isso, embora tenha sido procurada pelos apoiadores da comunidade assim que foi divulgado o pedido da Licença de Instalação.

Pelo visto, não apenas foi concedida a primeira licença (Prévia), mas isso de forma ESCONDIDA, SEM TRANSPARÊNCIA, SEM QUALQUER RESPEITO AOS DIREITOS, o que aponta para a RUPTURA, por parte do Governo, do diálogo que vinha sendo travado com a comunidade.

GOVERNADOR FLÁVIO DINO, A COMUNIDADE DO CAJUEIRO E A SOCIEDADE MARANHENSE EXIGEM RESPOSTAS CLARAS SOBRE ESTA SITUAÇÃO:

Foi dada Licença Prévia para a WPR?
A SEMA passou por cima de decisão judicial, já que a questão está sub judice (com liminar favorável à da comunidade)?

O secretário de Meio Ambiente agiu por conta própria ou obedeceu a um comando, já que o eleito e o responsável por todas as ações do Governo é o senhor, conforme afirmado por seu secretariado?

O senhor vai aceitar que mais uma comunidade maranhense desapareça em nome de mais um projeto que trata a população do Maranhão apenas como um empecilho, e que pisoteia dessa forma nosso povo?
O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO CASO WPR?

Com a palavra, o Governador!

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